Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Banco indeniza por lesão à honra

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Indenização por exame errado de HIV

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Suplente de deputado não tem foro especial

União estável. Desfazimento por morte do companheiro. Disputa da companheira para participar no recebimento dos valores referentes ao FGTS e PIS-PASEP.